Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2012


Nosso escritório é fruto da integração de advogados especializados em áreas de atuação distintas. Dessa forma, a prestação de serviços jurídicos está dividida em grandes áreas, chamadas Grupos de Prática, ou GP, que somadas englobam vários ramos do direito e que são coordenadas por um sócio especializado, mas com visão interdisciplinar:

Cível O GP Cível compreende uma prática consultiva e contenciosa que se ramifica em diversas sub-áreas, tais como direito securitário, administrativo, do consumidor, imobiliário e sucessório. Quanto a sua atuação contenciosa, o GP Cível visa à representação ativa e passiva dos interesses de seus clientes, usando expedientes preventivos e contenciosos. Quanto ao contencioso em escala, tal como contencioso bancário e consumidor, o que se objetiva é o gerenciamento do risco ao qual o cliente está exposto, o que inclui a elaboração de um plano de ação para o aumento da recuperação de créditos e a redução do passivo. Sua atuação consultiva é inspirada na experiência contenciosa e envolve assessoria na elaboração de diversos tipos de contratos, incluindo contratos padrão, defesas administrativas, tais como SUSEP, ANS, entre outros, análise documental para venda e compra de imóveis, assessoria especializada em direito do consumidor, práticas operacionais e de atendimento ao consumidor, entre outras. Quanto ao direito sucessório, sua prática envolve serviços consultivos e representação em inventários para clientes de alto patrimônio líquido.
Securitário O GP Securitário compreende uma prática consultiva, administrativa e contenciosa, tanto na esfera cível quanto criminal. A atuação consultiva é inspirada na experiência contenciosa e envolve assessoria na elaboração de diversos tipos de contratos, incluindo contratos padrão ou específicos, além de assessoria sobre práticas operacionais e de atendimento ao consumidor, auxiliando nos produtos internos das Companhias. Na atuação administrativa, são desenvolvidas defesas perante a SUSEP e PROCON, bem como acompanhamentos de Inquérito Policial, com o fito de auxiliar na melhor formação do processo de sinistro. Quanto à atual contenciosa, o GP Securitário atua ativa e passivamente nos interesses das seguradoras, usando todos expedientes jurídicos necessários, notadamente no acompanhamento de decisões pelos Tribunais. No tocante ao contencioso em escala, tal como contencioso decorrente de relações de seguro de transportes, ressarcimento, automóveis, vida, garantia e fiança locatícia, o que se objetiva é o gerenciamento do risco ao qual as Companhias Seguradoras estão expostas, o que inclui a elaboração de um plano de ação para o aumento da recuperação de créditos e a redução do passivo. O foco deste GP é prestar assessoria de forma personalizada às necessidades das Companhias Seguradoras, notadamente pela atualização de sistemas web, para potencializar a integração com suas operações e a agilidade na tomada de decisões, atuando como parte de seu time.
Bancário O GP Bancário subdivide-se em duas grandes áreas de atuação, consistindo a primeira numa Carteira Específica, do SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, e a segunda numa Carteira Genérica, considerada como SISTEMA BANCÁRIO. Em relação ao SFH, a atuação compreende a análise de normas legais e administrativas do SFH; contratos de empréstimos enquadrados nas normas do SFH - empresários e mutuários; estrutura e funcionamento de Agente Financeiro; execução hipotecária - Lei 5.741/71 e CPC, ajuizada contra empresário e mutuário final; e também contencioso em geral envolvendo interesses próprios do SFH. No tocante ao SISTEMA BANCÁRIO, a atuação envolve cobrança e negociação amigável das operações das instituições financeiras, como contratos de cheque especial, alienação fiduciária, leasing e demais; execução judicial dos créditos; posição do crédito frente à falência e concordata; e também ações em geral, ordinárias, condenatórias, cautelares, indenizatórias moral e material, e outras de comum rotina bancária.
Empresarial O GP Empresarial se divide em várias sub-áreas. Na esfera societária e de mergers and acquisitions sua atuação envolve a incorporação, reestruturação e reorganização de empresas. Na esfera comercial e contratual, nossa atuação presta suporte na elaboração de contratos de distribuição comercial, joint ventures, leasing e outros contratos empresariais. Sua atuação perante o Banco Central visa assessorar o cliente quanto à importação ou exportação de fundos, e perante a polícia federal visa permitir a entrada e permanência de estrangeiros no país, oferecendo excelente suporte a clientes internacionais. O foco deste GP é prestar assessoria de forma personalizada às necessidades do cliente nacional ou estrangeiro, para atingir integração com suas operações e agilidade na tomada de decisões, atuando como parte de seu time.
Tributário O GP Tributário pode ser visto como duas práticas complementares, a consultiva e a contenciosa. A primeira tem como foco a racionalização dos procedimentos do cliente para minimizar a incidência tributária. Tal objetivo é obtido através de diagnósticos tributários, auditorias jurídicas, análise de operações, reengenharia tributária, planejamentos fiscais e outros trabalhos individualizados às necessidades de cada cliente. Esta prática atua interdisciplinarmente com o GP Empresarial em questões de reavaliação de ativos, emissão de debêntures e outros procedimentos com vistas à redução de tributos nas atividades de nossos clientes. O GP Tributário oferece também planejamento tributário para indivíduos de alto patrimônio líquido. A prática contenciosa atua pró ativamente na recuperação de créditos fiscais e na adoção de medidas que visam o não recolhimento de tributos incompatíveis com o ordenamento jurídico. Esta área visa proteger os interesses do cliente e minimizar a formação de passivos tributários, através de sua representação em execuções fiscais, autos de infração e outros procedimentos em esfera judicial ou administrativa. Estas duas práticas atuam de forma integrada, com pesquisa jurisprudencial, doutrinária e de acompanhamento legislativo continuado para maximizar a segurança patrimonial do cliente.
Público Licitações e Contratos Públicos

Acompanhamento de licitações desde a análise do edital, incluindo as fases recursais, até a efetiva assinatura do contrato público.
A verificação dos atos administrativos no decorrer do certame licitatório faz-se necessária, a fim de evitar indevidas exclusões de empresas interessadas, inclusões de empresas inaptas, bem como exigências e restrições ilegais contidas em editais.
Para tanto, oferecemos a elaboração e o acompanhamento de recursos administrativos, ajuizamento de medidas judiciais que se fizerem necessárias, além de representações e defesas em Tribunais de Contas.
Acompanhamos a Execução de Contratos Públicos, em busca de prevenir e corrigir desequilíbrios durante sua vigência.

Gestão de Processos Administrativos

Atuação em Processos Administrativos de consulta ao Poder Público, bem como elaboração de Defesas e Recursos Administrativos em processos fiscalizatórios e sancionatórios junto aos diversos órgãos e autarquias Municipais, Estaduais e Federais, assim como as diversas Agências Reguladoras, visando a defesa contra abusos e ilegalidades do Poder Público.

ANVISA

É sabido que a ANVISA não cumpre o prazo legal de 30 dias, prorrogáveis uma vez, por igual período, para a conclusão de pedidos de registro e demais requerimentos que lhe são feitos, prejudicando quem espera as chamadas análises técnicas, as quais costumam demorar meses para serem feitas, impedindo a comercialização de diversos produtos.
Nestes casos, faz-se imprescindível o ajuizamento de medidas judiciais para obrigar que a ANVISA cumpra seus prazos, trazendo maior celeridade aos pedidos de registro.
Oferecemos, também, o acompanhamento e elaboração de defesas em Processos Administrativos Sancionatórios, nos diversos entes estatais de vigilância sanitária, a fim de buscar a correção de abusos no exercício da fiscalização, além de atuação judicial contra decisões administrativas imotivadas ou desarrazoadas.




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